Aviso de Conformidade

1. Declaração de Conformidade Legal

A Velvet Interactive ("VelvetCall") está comprometida em operar em total conformidade com todas as leis aplicáveis, regulamentações e padrões da indústria. Esta declaração de conformidade descreve nossos esforços para garantir que nossa plataforma atenda aos mais altos padrões legais e éticos.

2. Conformidade com Leis Aplicáveis

Nossa plataforma opera em conformidade com:

• Leis de proteção de dados pessoais (LGPD no Brasil, GDPR na União Europeia)
• Leis de proteção de menores e restrições de idade
• Regulamentações de processamento de pagamentos e transações financeiras
• Leis de propriedade intelectual e direitos autorais
• Regulamentações de comércio eletrônico e proteção ao consumidor
• Leis de combate ao tráfico humano e exploração

3. Moderação e Monitoramento de Conteúdo

Implementamos sistemas robustos de moderação e monitoramento para garantir que todo o conteúdo em nossa plataforma esteja em conformidade com nossos padrões e com as leis aplicáveis:

• Revisão de Conteúdo: Todo o conteúdo é revisado antes de ser disponibilizado na plataforma
• Monitoramento Contínuo: Utilizamos tecnologia e equipe dedicada para monitorar atividades na plataforma
• Verificação de Idade: Implementamos medidas rigorosas para verificar a idade de todos os usuários
• Política de Denúncias: Mantemos canais abertos para denúncias de conteúdo ou comportamento inadequado
• Resposta Rápida: Investigamos e respondemos a todas as denúncias de forma rápida e apropriada

4. Transmissões e Conteúdo ao Vivo

A VelvetCall é uma plataforma de entretenimento interativo que oferece acesso a experiências por vídeo. Queremos esclarecer que:

• Todo o conteúdo é pré-modificado e revisado antes da disponibilização
• Não permitimos transmissões ao vivo não moderadas ou não supervisionadas
• Todo o conteúdo interativo é monitorado para garantir conformidade com nossos padrões
• Implementamos medidas técnicas para prevenir e detectar conteúdo inadequado

5. Proteção de Dados e Privacidade

Estamos em total conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis:

• Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas
• Respeitamos os direitos dos titulares de dados conforme LGPD e GDPR
• Mantemos registros de processamento de dados conforme exigido por lei
• Realizamos avaliações de impacto de proteção de dados quando necessário
• Notificamos autoridades e usuários sobre violações de dados quando aplicável

6. Processamento de Pagamentos

Trabalhamos exclusivamente com processadores de pagamento certificados e em conformidade com:

• Padrões PCI DSS para segurança de dados de cartão de pagamento
• Regulamentações de serviços financeiros aplicáveis
• Requisitos de gateways de pagamento e processadores de transações
• Leis de proteção ao consumidor e transparência de preços

7. Combate à Exploração e Tráfico

A VelvetCall tem zero tolerância para qualquer forma de exploração, tráfico humano ou atividade ilegal. Nossas medidas incluem:

• Verificação rigorosa de identidade de todos os participantes
• Treinamento contínuo de nossa equipe para identificar sinais de exploração
• Cooperação com autoridades legais quando necessário
• Suporte a organizações que combatem o tráfico humano
• Políticas claras de denúncia e resposta rápida a preocupações

8. Isenção de Responsabilidade

Embora nos esforcemos para manter os mais altos padrões de conformidade e moderação:

• A plataforma é fornecida "como está" e não garantimos que será ininterrupta ou livre de erros
• Não somos responsáveis por ações de terceiros ou conteúdo gerado por usuários que viole nossos termos
• Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento
• Não garantimos resultados específicos ou satisfação com o serviço

Em nenhuma circunstância a Velvet Interactive será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços.

9. Atualizações e Melhorias Contínuas

Estamos comprometidos em melhorar continuamente nossos processos de conformidade e moderação. Isso inclui:

• Revisão regular de nossas políticas e procedimentos
• Atualização de sistemas de moderação e monitoramento
• Treinamento contínuo de nossa equipe
• Acompanhamento de mudanças nas leis e regulamentações aplicáveis
• Implementação de melhores práticas da indústria

10. Relatórios e Transparência

Mantemos registros detalhados de nossas atividades de moderação e conformidade. Quando exigido por lei ou regulamentação, fornecemos relatórios apropriados às autoridades competentes.

11. Contato e Denúncias

Se você tiver preocupações sobre conformidade, conteúdo inadequado ou violações de nossos termos, entre em contato conosco imediatamente através dos canais de suporte disponíveis na plataforma. Todas as denúncias são levadas a sério e investigadas prontamente.

12. Alterações neste Aviso

Podemos atualizar este Aviso de Conformidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, nas leis aplicáveis ou em nossos serviços. Recomendamos que você revise este aviso regularmente.